A possível coesão harmoniosa da União Européia.

“A política de coesão é o principal instrumento da União Européia para promover um desenvolvimento harmonioso e conjunto da União Européia” [1] e, apesar dos defeitos e problemas que apresenta, consiste em uma iniciativa inovadora e ousada, tendo em vista que propõe a valorização do local, de forma inclusiva, através do envolvimento de comunidades locais e regionais nas políticas, em um bloco com grande extensão territorial e com regiões com necessidades, características e oportunidades muito diferentes.

“Dentro das condições contemporâneas de global e intenso processo de transformação, o desenvolvimento local representa também alguma forma de integração econômica com o contexto regional e nacional” (BUARQUE,1999) [2]. No caso da União Européia, as políticas que visam a coesão (e que constaram na estratégia de Lisboa) demonstram de certa forma tal integração econômica, e também, certa cooperação política entre as diferentes esferas governamentais com o intuito da coesão.

Não estou, com isto, dizendo que as políticas que visam a coesão na União Européia são perfeitas! Como já dito, reconheço os vários problemas e defeitos que tais políticas apresentam e concordo plenamente com muitas das críticas. Contudo, enfatizo aqui o caráter inovador de tais medidas, que visam a diminuição das assimetrias existente entre as diferentes regiões do bloco e, que, apesar do que muitos dizem, não limitam-se ao âmbito econômico.

Não acho possível que ocorra uma coesão plena e harmoniosa – pelo menos num futuro próximo - entre as diferentes regiões do bloco, porém, acredito na possibilidade de uma União Européia menos discrepante e mais coesa. E o caminho para isto é a Política de Coesão, que se mostra necessária diante dos desafios impostos.

Aproveito para lembrar que formular política é algo complexo. Formular política que envolve diferentes Estados - que apesar de serem membros da União Européia, continuam sendo soberanos – é mais complexo ainda! Nesse sentido, vejo a Política de Coesão européia como ousada, na medida em que propõe a cooperação como o melhor caminho para o desenvolvimento de todos os Estados Membros, procurando mostrar que todos têm um objetivo comum. Trata-se de uma Política que, mesmo com várias limitações, procura tornar a Europa um lugar menos desigual.

[1] Investir no futuro da Europa: Quinto Relatório sobre coesão econômica, social e territorial. Luxemburgo. Serviço das Publicações da União Européia, 2010

[2]BUARQUE, S. C. Metodologia de planejamento e desenvolvimento local e municipal sustentável: material para orientação técnica e treinamento de multiplicadores e técnicos de planejamento local e municipal. Brasília, DF: Ministério Extraordinário de Política Fundiária, 1999

Coesão territorial européia: expressão do conflito?

A promoção da união de Estados através da União Européia trouxe, além do viés econômico, a imposição da necessidade de alinhamento de algumas políticas públicas dos Estados para à correspondente do bloco. A iniciativa de criação do bloco que fortaleceria os Estados-membros já foi adotada por outros países em outras regiões do mundo. Entretanto, a iniciativa européia até hoje prova ser a mais bem sucedida, até pelas instituições criadas e pelo compartilhamento das economias.

Entretanto, o modelo utilizado para a inserção dos países não pode ser considerado sustentável, muito menos racional. Hoje, nos 27 países do bloco europeu, disparidades sócio-econômicas e infra-estruturais são gritantes entre as sociedades que o compõem. Com o advento do novo milênio, muitos países do extinto bloco soviético, com economias ainda em transição do modelo socialista para o capitalista, passaram a integrar o bloco. Esses países ainda possuem heranças políticas e econômicas do socialismo, com graves problemas como desemprego e corrupção.

Também, países com economias frágeis,como a Grécia, que encontra-se à beira de um colapso, tiveram imposições rígidas de cortes benefícios sociais, antes assegurados pelo Estado, promovendo o conflito das sociedades locais com a política implementada no bloco. Não podemos também deixar de mencionar a questão das minorias, sobretudo de imigrantes do norte da África, nos países europeus. Em termos gerais, não há definida concretamente nenhuma política de inclusão destas comunidades à ideia de coesão européia.

Desta forma, pode-se afirmar que o modelo de coesão europeu é conflituoso, no sentido de não promover desenvolvimento eficientemente às necessidades específicas locais, uma vez que suas políticas públicas muitas vezes são definidas por interesses da cúpula do bloco europeu,e não pela real necessidade das comunidades locais.

Coesão europeia: uma harmonização possível?

A União Européia, formada atualmente por 27 Estados-membros, foi a mais bem sucedida tentativa de formação de um bloco continental já promovida na política internacional. A proposta  de estabelecimento de uma união monetária trouxe avanços econômicos absolutos para o continente, promovendo crescimento do bloco e restauração da importância européia nas Relações Internacionais.

Entretanto, toda tentativa de união traz em seu bojo diversas manifestações e necessidades individuais de diversos grupos sociais e regiões menos desenvolvidas dentro do próprio bloco. Em um universo populacional de quase meio bilhão de pessoas, concentrada, sobretudo, nos centros urbanos dos países mais ocidentais do bloco, há regiões onde o Euro, moeda utilizada no bloco, já é utilizado na economia. Entretanto, outros aspectos inerentes ao desenvolvimento ainda encontram-se deficientes e escassos.

Pensar numa harmonização no contexto europeu passa pela idéia de promover desenvolvimento ao bloco de forma homogênea, fortalecendo, entretanto, regiões específicas com problemas sócio-econômicos. Atuar globalmente, agindo localmente.

Desta forma, as sociedades locais menos desenvolvidas possuem a obrigação de buscar, através das instâncias legais, meios de promover desenvolvimento ao local e, ao Estado, caberia a função de coordenação e investimento dessas iniciativas.

O Centro na Periferia

O termo periferia já remeteu, há algumas gerações, remetia normalmente à exclusão e isolamento, tanto em nível macro quanto micro. Nas sociedades locais, por muito tempo o termo periferia representou marginalização de comunidades para locais de infra-estrutura inadequada e baixa qualidade de vida, seguido por baixo poder aquisitivo e inúmeros outros problemas sociais.

Na sociedade global, as periferias do mundo já foram regiões hoje em franco desenvolvimento. Um exemplo simples são os países do BRIC – Brasil, Rússia, Índia e China – áreas consideradas até pouco tempo atrás estagnadas e hoje, concentram boa parte do aporte de Investimento Estrangeiro Direto.

Hoje, o que vemos é um caminho inverso ao da centralização, tanto territorial quanto político-econômica. Nas cidades e estados, regiões periféricas têm sido destinadas para empreendimentos imobiliários de alto padrão, o mais afastado possível dos centros urbanos, cheios de poluição, atmosférica, sonora, dentre outras.

No mundo, o que vemos atualmente é uma crise financeira que, desde seu surgimento com a bolha imobiliária norte-americana, em 2007, até a atual crise financeira do bloco europeu, que afunda em disputas políticas internas no parlamento europeu e desemprego de cerca de 20% em alguns países do bloco. Enquanto isso, o motor da economia dos países periféricos parece não perder potência.

O mundo atual segue uma tendência de descentralização rumo às periferias, também em função da necessidade de levar desenvolvimento à áreas ainda não exploradas economicamente, a fim de mover as engrenagens da economia mundial. Os antigos centros econômicos hoje reúnem muito mais poder político que econômico de fato. Empregos, capital e interesses têm sido apontados, todos, para a antiga periferia mundial.

Bibliografia: COPUS, Andrews. “Los nuevos factores para el desarrollo de los territórios: marco teórico y metodológico”. In: TUR, Joan Noguera & PÉREZ, Javier Esparcia. Nuevos Factores de Desarrollo Territorial.Valencia: PUV, 2008, pp. 29-57

Coesão territorial européia: expressão do conflito?

É fato inegável que a União Europeia consegue obter, como bloco, um grande avanço e desenvolvimento. Porém é possível verificar uma grande assimetria entre seus países membros, devido às particularidades e características sócio-econômicas de cada um.

Desta forma, esta estratégia de tentar fazer o bloco crescer como um todo se mostra falha quando não se analisa as condições e capacidades de cada país dentro desse bloco, tratando todos como se tivessem o mesmo padrão. Se, dentro dessa política de bloco, os países fossem considerados individualmente, dentro de suas características e limites, com certeza essa política se mostraria ainda mais eficaz e coerente.

A falta de coesão territorial neste bloco, intensifica alguns conflitos, muitas vezes causados ou agravados pelo fato de serem embasados em interesses divergentes, devido às grandes diferenças entre alguns países integrantes. 

Rafael Cassoni Ferrari Batista de Santana               1o- Direito - Diurno

RA 2200210

Coesão territorial européia: expressão do conflito?

A Coesão territorial européia é um tema central nos debates de análise das políticas públicas do bloco. Desde a institucionalização da Comunidade Européia são criadas e aplicadas políticas de caráter econômico que tem por finalidade o desenvolvimento do bloco como um todo, para que, o objetivo da integração econômica possa ser atingido sem riscos futuros. Entretanto, seria relevante mencionar a importância de se observar e tratar as partes do todo como particulares e aplicar medidas individuais. Isto é, seria necessário que os responsáveis por conduzir o processo de integração da União voltassem a atenção para casos específicos, como o desenvolvimento de territórios que não possuem as mesmas condições de renda, oferta de emprego, precariedade, etc. Sabe-se bem que as discrepâncias existentes na realidade de cada território podem gerar conflitos e instabilidade econômica a União. Diante da situação que observamos hoje, em que países como a Grécia, que não conseguiram se sustentar na economia do Euro (sendo isso motivo de falência e não de prosperidade) demonstram que a coesão territorial dentro da proposta ambiciosa da União Européia, a qual deveria ser assunto prioritário, se revelou como expressão do conflito. Pode-se concluir que a atenção dispensada a esta questão pelos grandes líderes que induziam a integração não foi suficiente. Questões macroeconômicas assumiram o protagonismo como indutoras do processo de integração regional e agora, diante da crise, como solucionadoras. Será que estão procurando a solução nos lugares certos? O desenvolvimento regional simétrico deveria ter sido o ponto de partida desde as primeiras discussões da Comunidade e a situação atual revela as conseqüências da negligencia em relação à coesão territorial.

Referência bibliográfica

DAGNINO, Renato. Metodologia de Análise de Políticas Públicas. GAPI/UNICAMP, 2002.

Coesão territorial européia: um desafio às políticas públicas

Apesar do avanço do desenvolvimento da União Européia, assimetrias entre seus países membros vêm se intensificando cada vez mais. A ausência de grandes centros urbanos nas regiões periféricas, a insuficiência da atenção às múltiplas dimensões de uma estratégia de desenvolvimento regional, e a governança regional insatisfatória podem ser alguns dos fatores que acabam por agravar a falta de coesão territorial nesta área e que intensificam, por conseguinte, os conflitos existentes.

Sobre tais conflitos, autores afirmam que alguns deles dificilmente poderiam ser inseridos na arena política e, por isso, são tão difíceis de serem discutidos. Isso ocorre, muitas vezes, pelo fato dos mesmos serem, por vezes, embasados em interesses divergentes, dada a falta de congruência identitária entre os países europeus. Ademais, há a falta e/ou dificuldade de aplicabilidade das políticas de desenvolvimento na região que levem em conta das diferenças sociais, políticas, econômicas e culturais dos seus membros.

Nessas circunstâncias, tem-se nítida a necessidade de políticas públicas que elucidem as ações dos Estados e proponham soluções aos mesmos, considerando tanto as decisões quanto as não-decisões dos atores. Por meio da aplicação dessas políticas as demandas das populações européias poderiam ser atendidas e se alcançaria um meio termo entre políticas racionalistas e incrementalistas, alcançando uma efetividade no que concerne às resoluções dos conflitos mais complexos da União Européia.

Coesão territorial européia: expressão do conflito?

A integração européia, apesar de ter tido grande foco em aspectos econômicos, propôs-se também a ser um modelo de coesão territorial que não deixasse para trás as questões sociais; investindo nestas principalmente através de diversas políticas públicas conjuntas entre os âmbitos regional, nacional e local. Mas como é possível analisar tais políticas públicas contemporaneamente, tanto em termos de sua elaboração como de aplicabilidade?

Uma possível interpretação poderia focar-se no formalismo técnico e na busca por soluções meramente científicas, aplicadas verticalmente, aos problemas sócio-econômicos concretos. Tal visão, contudo, outorga para si um primado de razão superior, na qual as lideranças necessitam apenas do eficiente emprego de recursos para solucionar problemas. Além de não considerar os diversos interesses envolvidos nas sociedades, tanto em âmbito local ou mesmo – como no caso da União Européia – de uma região continental inteira.

Nenhuma política, contudo, é planejada estando-se acima do mundo e das disputas dos grupos de interesse que o povoam, ao contrário, a própria formulação de políticas está inserida em um contexto sócio-econômico específico e reflete as preferências dos atores dotados de maior capacidade de influência, portanto, de poder. As ações adotadas por determinadas políticas não podem ser tomadas como simples manifestação de “uma vontade pública”, que, em uma epifania, foi captada pelo tomador de decisões. Ao invés desta entidade abstrata, o que ocorre é a existência, conflituosa, de interesses que disputam a agenda política. Os grupos dominantes, portanto, não só lutam para a imposição dos seus interesses prioritários, mas principalmente empenham esforços para que os interesses mais ameaçadores ao status quo nem ao menos façam parte da agenda política. Tais interesses “subversivos” são propositalmente marginalizados, de modo a não estarem incluídos na pauta dos temas “legítimos”, que podem ser discutidos pela sociedade democrática.

Na União Européia, assim como nas demais sociedades liberais, este conflituoso jogo de interesses que permeia a elaboração de políticas públicas também ocorre. A particularidade do caso europeu, contudo, advém da notoriedade que tais políticas adquiriram como paradigma de integração para o resto do mundo; levando muitos estudiosos a acreditar que o modelo europeu vinha conseguindo com grande sucesso unir as palavras “interesse” e “público”. Na política, entretanto, as palavras são frequentemente varridas pelos fatos; e no caso europeu o vendaval veio através da indignação dos milhões que tomaram as ruas de diversas cidades do Velho Continente. Agora não apenas o grito dos imigrantes denuncia o modelo excludente das políticas européias, mas também os “legítimos” europeus levantam-se. Dos ecos de seus sonoros protestos ressoa a pergunta: ainda devem ser consideradas as políticas públicas da UE como paradigmas de desenvolvimento?

Referência bibliográfica

DAGNINO, Renato. Metodologia de Análise de Políticas Públicas. GAPI/UNICAMP, 2002.

Coesão territorial européia: expressão da razão?

O desenvolvimento buscado pelos Estados-membros da União Européia e pelo bloco, esbarra numa questão importante: a desigualdade, diversidade, disparidades entre tais Estados.

Atualmente, dentre tais Estados-membros, pode-se destacar países com características culturais, sociais e econômicas bastante distintas, como França e Portugal, por exemplo.

Apesar de os países-membros demonstrarem interesse e atuarem a favor da coesão territorial na União Européia, o constante alargamento do bloco, com a intenção de outros países de fazerem parte do grupo, torna evidente que, além da dificuldade de tal tarefa, a problemática de tal se tornar ou não uma questão conflituosa.

Líderes regionais e locais devem ter em mente que tal coesão territorial deve aproximar os Estados em todos os campos possíveis, como o econômico e o político, porém características peculiares como questões culturais devem permanecer, sem serem neutralizadas.

Na semana passada, o grupo separatista ETA, que já foi responsável por inúmeras mortes e autor de atentados terroristas, anunciou que não mais atuará fazendo uso da violência. Apesar da pouca credibilidade do grupo, a atitude pode ser entendida como um indício de que as diversas medidas no sentido da coesão territorial está levando à razão, diminuindo certos tipos de conflito.

Beatriz Flório Pereira - 4200608

Coesão territorial europeia: adaptação da razão e do conflito.

Tema: Coesão territorial europeia: expressão da razão?

       As políticas europeias para estímulo da coesão social, econômica e, para os mais otimistas, de coesão territorial, costumam ser projetadas como uma tentativa racional de resolver problemas causados por fatores de perifericidade, como acesso a novas tecnologias da informação e comunicação, capital humano competente para manuseio destas tecnologias, redes sociais de empresas, capital social, governo do território – i.e instituições integradas em rede de forma a maximizar sua competência e eficiência - e relações globais e locais. Portanto, fica claro que a integração de informações em rede e o acesso delas aos órgãos de fomento e desenvolvimento locais seriam prioridades a serem alcançadas como uma consequência prática. Ou seja, se a política pública for pensada para a criação e manutenção destas redes, os elementos de perifericidade não espacial (COPUS; 2008; 49) só não serão superados por conta de dificuldades técnicas e não políticas.        Analisar políticas públicas apenas através desta perspectiva parecer ser um intento perigoso, visto que há a necessidade de se conciliar interesses em conflito durante a elaboração das propostas, a saber, por se tratar de alterações que envolvem e beneficiam a sociedade civil, a exclusão dessa variante na elaboração da política pode comprometer sua execução e, principalmente sua efetividade.

     Porém, há limitações claras na perspectiva elitista radical, visto que esta procura demonstrar que as políticas públicas se pautam apenas em relações políticas, em que as temáticas conflituosas desaparecem da agenda dos policymakers. De fato, por mais que estes projetos procurem integrar demandas sociais, não contemplam segmentos sociais que podem ser chamados de frágeis, como atenção às minorias e aos imigrantes, ou mesmo questões, como a ambiental, que na maioria das vezes em projetos sociais mais amplos, são apenas mencionadas por estar popular na mídia (o “ecologicamente correto” ou o “sustentável” nunca tiveram um sentido tão divulgado e ao mesmo tempo tão vazio e/ou impreciso).

     Portanto, a análise de políticas públicas visando à coesão territorial europeia procuraria conciliar as duas perspectivas: entender que há necessidade de considerar indicadores empíricos, como taxas de desemprego, criminalidade, alfabetização, taxa de desistências escolares, porém sempre tendo em vista que a efetividade da política pública depende tanto da aceitação dos meios decisórios – conciliação de interesses dos governos e dos “elaboradores de política” – quanto da população a ser beneficiada.

     A ideia de superar os elementos de perifericidade “de cima pra baixo” – governo planeja para e pela a população – ou de “baixo pra cima” – população melhora suas condições de vida pelos movimentos sociais, sem auxílio da coordenação e financiamento estatal – parece limitada para questões cada vez mais complexas nesta fase da economia capitalista. Cada vez mais, a intervenção do capital social na cadeia produtiva e no envolvimento com políticas públicas torna-se mais consolidada e um é fator de inovação-chave não só para o desenvolvimento regional europeu, mas global.

     O que diferencia, portanto, a efetividade dessas políticas são as características deste capital social que se demonstram pelas peculiaridades locais, sem pensá-las como meios para inseri-la apenas mercadologicamente como algumas políticas do projeto URBAM II fazem quando tratam da “inserção” do estrangeiro. Este é visto como a peculiaridade de uma localidade e não como elemento humano, com ampla capacidade produtiva a ser pensada aos mesmos moldes daquele que é nativo de uma determinada localidade, e exploram isso para que a cidade ganhe uma “publicidade” multicultural – o que não é uma política pública abrangente, mas “maquiadora” da realidade.

Referências bibliográficas:

[1] COPUS, Andrews. “Los nuevos factores para el desarrollo de los territórios: marco teórico y metodológico”. In: TUR, Joan Noguera & PÉREZ, Javier Esparcia. Nuevos Factores de Desarrollo Territorial. Valencia: PUV, 2008, pp. 29-57.

DAGNINO, Renato. "Metodologia de Análise de Políticas Públicas". GAPI/UNICAMP, 2002. Disponível em: <http://www.oei.es/salactsi/rdagnino1.htm>. Acesso em 20 out 2011.

Daniele Bulmini P. de Godoy é graduanda no curso de Relações Internacionais da  Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP/Franca) e cursa a disciplina de Políticas de Desenvolvimento Regional na União Europeia, ministrada pelo Prof. Dr. Agnaldo de Sousa Barbosa

Caminhos e descaminhos para a Coesão Territorial Europeia.

Dentro da perspectiva de coesão européia surgem as Políticas de Desenvolvimento do bloco. Apesar dos problemas – que apresentarei logo mais – tais políticas são inovadoras na medida em que propõem a diminuição das assimetrias existentes entre as diferentes regiões do bloco, através de diversos projetos que visam o desenvolvimento de diferentes áreas. Tais medidas são feitas através da participação de diferentes níveis da esfera governamental. Ou seja, trata-se de uma política descentralizada que incentiva o desenvolvimento endógeno, buscando “aprimorar capacidades” locais, com vista a dinamizar a economia.

Porém, apesar dos discursos que sempre levantam a questão da cooperação, no meu ponto de vista, os países mais ricos exercerem coerção sobre os mais pobres, ou seja, os países ricos do bloco ditam as “as regras do jogo”. Aos países mais pobres resta seguir o que lhes foi imposto na esperança de “encontar seu lugar ao sol”. Esta “dinâmica do poder” deve ser repensada para que todos os países do bloco sejam capazes de compartilhar, de fato, de uma governança.

Outra questão problemática é o fato de as Políticas de Desenvolvimento Regional na União Européia não considerarem as diferenças étnicas, culturais, sociais existente entre os diversos países do continente, e mesmo dentro dos próprios países, ou cidades. Os imigrantes, por exemplo, que como todos sabem, são fundamentais na dinâmica econômica européia, não são citados em nenhuma política. Perante a perspectiva antropológica, questiona-se até mesmo se a coesão européia não seria utopia, tendo em vista as diversas Europas existentes dentro da Europa.

Enfim... acredito que as políticas que visam a coesão da União Européia são – politicamente falando- inovadoras, tendo em vista que as assimetrias existentes entre as diferentes regiões devem sim ser tema da agenda política do bloco. Porém, acredito que sendo uma política que trata da cooperação com vista a um objetivo comum [o desenvolvimento], questões que considerem TODAS as pessoas do bloco devem ser levadas em consideração, sejam essas pessoas "iguais" ou “diferentes” ", "maiorias" ou “minorias”. Da mesma forma, caminhos para uma maior inclusão dos países mais pobres do bloco nas decisões políticas devem ser levantadas. Deste modo uma política mais includente e justa será possível.

Coesão territorial européia: expressão de conflito?

Durante os últimos tempos, o território europeu foi considerado um exemplo de unidade e modelo de coesão territorial, com políticas públicas que aparentemente são muito efetivas. Entretanto, essa coesão territorial perpassa por uma serie de analises que parte de interesses de grupos dominantes que visam satisfazer regiões e áreas que possam vir a uma ascensão de conflitos. 

             A partir dessa circunstância, encontramos hoje em dia países em situação de crise, que demonstram que muitas vezes essas políticas públicas foram implantadas para evitar com que houvesse uma desestabilização da região. Mas que o problema não foi resolvido de maneira eficiente. Seus governantes realizam acordos sociais e econômicos para que sejam medidas “provisórias” que mais tarde por não estarem muito bem estruturadas podem vir a ruir por causa do sistema.

            Dessa forma, as políticas de coesão européia em alguns casos procuram evitar com que os conflitos surjam de forma que não vá afetar os governantes no poder.  Alem disso, tal superficialidade somente aparente que no território europeu os países encontram-se de uma maneira igualitária, enquanto há fortes discrepâncias internas que nem todos os projetos elaborados são capazes de atingir.

Mayara Sousa Teoro (4203910) -  2ºRI

Coesão territorial européia: expressão da razão ou do conflito?

A União Européia reconhece a grande disparidade em termos de desenvolvimento em seu território. Com o apoio de dados, pesquisas e estatísticas realizadas, constatou-se que muitas cidades periféricas possuíam alto grau de desemprego, criminalidade, exclusão de minorias e problemas com a poluição, entre outros, com números muito distantes da realidade dos grandes centros europeus. Para combater tais problemas, a UE busca, por meio de políticas públicas - como o projeto URBAN - o desenvolvimento integrado com o intuito de tornar seu território mais coeso.

A iniciativa européia é inovadora e de grande relevância, a forma de se buscar o desenvolvimento mudou a partir de sua criação. Mas a efetividade do projeto pode depender do modelo de formulação utilizado. O URBAN, por exemplo, em seu relatório de análise de cada caso em que o projeto foi implementado, não cita conflitos de interesses entre a população local, ainda que ressalte a participação dos mesmos. Tal postura mais racional demonstra um esforço da UE em abranger suas ações e realizá-las em prol da sociedade local como um todo, sem diferenciar os cidadãos.

Porém, sabemos que em algumas comunidades uns tem mais voz do que outros, o que, em determinadas situações, pode ter afetado a formulação do projeto em proveito de uns e detrimento de outros grupos também necessitados. Nesse caso, o projeto estaria prejudicado, pois a busca por desenvolvimento integrado não ocorreria em sua totalidade.

Para analisar a gravidade dessa postura, somente com um novo relatório que revisite os locais em que o projeto atuou, computando os avanços e retrocessos, para que seja possível avaliar em que medida os indivíduos dessas regiões foram capazes de provocar alterações na eficiência do projeto.

De qualquer forma, é importante ressaltar que de nenhuma maneira tal questão tira o mérito da iniciativa. Promover o desenvolvimento por meio de instituições de ensino, conscientização, ressaltando a cultura local, preocupando-se com problemas ambientais e procurando inserir periferias no contexto da UE é sem dúvida um modelo que deve permanecer e progredir.

As políticas públicas na União Européia

A União Européia (UE) possui 27 países-membros. Criar e manter uma política pública que consiga efetivamente integrar social, econômica e territorialmente essas nações tão diversas umas das outras não é fácil. Até a crise de 2008, as dificuldades advindas da diversidade existente dentro da União Européia eram “mascaradas” pela prosperidade econômica.

Atualmente as diferenças regionais, sociais, econômicas e culturais parecem ter se agravado e exigem um maior esforço dos policymakers para aplicar políticas públicas que consigam traduzir as múltiplas realidades existentes dentro da UE e, assim, consigam resolver os conflitos que resultam dos interesses perseguidos pelos países, várias vezes antagônicos, tornando possível a integração territorial e o consequente desenvolvimento das regiões periféricas. Enfim, permitindo uma coesão territorial européia.

Coesão territorial europeia: expressão da razão?

O sucesso da União Europeia como bloco econômico ativo no palco internacional e competidor à altura dos Estados Unidos revela uma das múltiplas facetas deste conglomerado de países do velho continente. O nível da qualidade de vida na maioria dos países membros sugere que tal desenvolvimento econômico tem reflexos positivos no cotidiano dos europeus. O livre fluxo de pessoas e mercadorias é outro aspecto desta união que poderia ser classificado como integrador e de coesão territorial. Poder-se-ia concluir em um primeiro momento que o modelo europeu de integração representa a via mais racional para o desenvolvimento econômico e a coesão territorial. Mas racional para quê e para quem?

Considerando-se que a coesão e a articulação de estratégias contribuem para o fortalecimento local de uma determinada região frente ao ambiente externo, uma atitude racional para um Estado, independentemente de seu nível de desenvolvimento seria a adesão ao conjunto. A comissão de frente da UE é composta pelos tradicionais gigantes e leva na retaguarda países interessados nas benesses de tal conjunto e na idéia de segurança proporcionada pelo conceito de “bloco”.

A teoria realista destaca que o sistema internacional é determinado por jogos de interesses entre países. A união de interesses semelhantes seria o meio mais lógico para se obter a uniformização de demandas e uma manifestação unívoca de posicionamentos externos, aumentando a capacidade dos Estados mais vulneráveis nas questões consideradas da high politics e nivelando os mais “fortes”. Este suposto equilíbrio confere aos externos ao bloco uma impressão de impenetrabilidade e segurança, como em uma rede. Porém, a aparente coesão territorial demonstra-se frágil internamente.

Em suma, a coesão territorial com políticas territoriais coordenadas apresenta-se como uma alternativa viável às ameaças externas. A lógica capitalista do pós-guerra exige dos Estados a competitividade no campo econômico – que é mais facilmente alcançada com o auxílio de outras economias competitivas – e que estes possam assegurar sua própria segurança (em termos comerciais, sociais, econômicos, etc). Por um prisma externo, a coesão territorial exprime-se como a razão e a lógica. Entretanto, internamente, dentre as características heterogêneas dos países, pode atuar como uma sombra que tenta constantemente encobrir as disparidades sócio-econômicas do bloco e maquiar as reais necessidades de cada Estado.

Referência bibliográfica

DAGNINO, Renato. Metodologia de Análise de Políticas Públicas. GAPI/UNICAMP, 2002.

Coesão territorial européia: expressão do conflito?

O desejo de tornar o território europeu uma região mais coesa, e as análises que buscam identificar os meios para que isso seja realizável, tornam inegável a necessidade de políticas públicas que auxiliem esse movimento. Ficam, assim, cada vez mais claras as deficiências e desigualdades do sistema europeu, que não consegue chegar tão facilmente a uma maior integração territorial e social.

Com isso, as políticas de desenvolvimento ganham relevância, porém sua formulação deve atentar para as necessidades e condições de cada região, e ao mesmo tempo olhar para o todo, buscando um resultado satisfatório. É uma tarefa complicada, e uma abordagem superficial, ou que reflita interesses particulares, não atingirá o resultado que pode ser realmente chamado de suficiente.

                A necessidade, e a dificuldade de aplicação, das políticas de desenvolvimento evidenciam a complexidade e a especificidade do meio social. Se já é um desafio passar da formulação para a prática, a situação se complica ainda mais quando cada sociedade possui suas características e problemas próprios, os quais, ao mesmo tempo em que devem ser considerados, também precisariam ser solucionados de forma a fazer uma aproximação com o resto da Europa, favorecendo a coesão do continente.

Porém, os obstáculos não param por aí. A questão dos imigrantes e da diversidade cultural tende, em muitos lugares da Europa, a ser tratado com políticas de assimilação, sem levar verdadeiramente em consideração o peso dessas diferenças para a configuração tanto econômica quanto social do território. Os conflitos interculturais no continente europeu já deram uma prova de que esse tipo de procedimento não é um auxílio para as políticas de desenvolvimento, demandando assim uma mudança de posicionamento quanto aos imigrantes.

Portanto, o que se pode perceber por trás das políticas de desenvolvimento européias é a tentativa de solucionar uma série de conflitos e incoerências presentes na Europa e que muitas vezes não recebem a devida atenção. Resta saber se esta situação poderá mesmo ser modificada com políticas formuladas por elites e refletindo interesses de minorias dominantes.

Isabela de Oliveira Kaluf – 2º ano de Relações Internacionais – RA: 4202210

Referência bibliográfica:

DAGNINO, Renato. Metodologia de Análise de Políticas Públicas. GAPI/UNICAMP, 2002.

Coesão para um desenvolvimento falho ?

Pensar uma coesão, no espaço físico que for, deve se despender uma análise muito mais profunda do que a aparentemente óbvia questão da multiplicidade cultural que corre pelas veias européias, como no caso que estamos tratando.
O fato é que, pode-se pensar que esta coesão territorial poderia ser levada apenas como mais um instrumento para a padronização de diversos parâmetros, como moedas, pesos, medidas, governos e decisões.
Neste ponto, unicamente instrumental, devemos pensar se a decisão pela coesão não seria uma forma muito mais de se potencializar as ações mercadológicas nestes Estados, de uma forma que os harmonizem e os nivelem para que haja uma mesma atuação de ambos, pelo menos no que diz respeito à processos burocráticos. A União Européia vem se mostrando assim, pois, mesmo a integração cultural promovida por suas políticas de fronteiras abertas, também não se mostram o suficiente para promover a integração e mútuo desenvolvimento dessas mesmas culturas.
Seria interessante, de alguma forma, haver a coesão territorial ao passo que haja conjuntamente o desenvolvimento econômico, porém, este sempre será um desenvolvimento pautado pelas necessidades puramente econômicas, advindo provavelmente, das necessidades do mercado financeiro, devido à sua dimensão homérica, capaz de levar países do próprio bloco europeu à beira da bancarrota, como na atual crise.
Coesão desta forma, é insuficiente desde a sua gênese, pois, ao passo que potencializa as vantagens comparativas da atuação dos países no sistema capitalista, se abdica, ou se mostra aquém das reais necessidades das questões sociais inerentes ao país que for, ele tendo uma economia próspera, ou não.
Uma coesão, ou processo que almeje a coesão, encabeçado por países que estão à frente, e que não estão pensando exatamente no bem comum europeu, mas em criar válvulas de escape para suas próprias tensões sociais ou econômicas - como seus bancos falidos ou a questão imigratória - não traria benefício algum a aqueles que mais deveriam ser levados em conta neste processo, que são as comunidades.
Exemplo claro dos gregos, que estão se revelando verdadeiros amotinados perante a decisão que seus governantes tomam, perante os governos dos países que encabeçam o bloco econômico, sempre austeros quando o assunto é a sobrevivência financeira do bloco.
Por fim, deve-se empregar a questão de que, até aonde a entrada em um bloco que almeja - mais que o bem comum, ou a igualdade perante todos os membros - a busca constante pela estabilização financeira e a distribuição de problemas que se mostram sem solução para si.
Desenvolvimento individual se mostra cada vez mais complexo e difícil em meio à dinâmica econômica mundial, porém, o desenvolvimento que faça PIBs monumentais em meio a sociedades caóticas é algo realmente que se deve almejar? Repensar o termo desenvolvimento deve ser apriorístico em qualquer planejamento. Lembremos do caso brasileiro, com sua economia entre as dez melhores do mundo, porém, com uma sociedade cada vez mais desgastada, alheia a este pseudo desenvolvimento, meramente quantitativo.

Coesão territorial européia: expressão do conflito?

Quando pensamos na coesão territorial européia e analisamos separadamente os países que compõem a Europa, somos levados a compreender o quão diferentes são por mais que estejam inclusos numa certa coesão. A discrepância de desenvolvimento, qualidade de vida, PIB, tipo de economia predominante está presente não só entre os países, mas também ocorrem em âmbito interno a estes.

Para que o próprio país consiga manter-se unido em face às suas diferenças internas torna-se necessário um constrangimento dos atores mais fracos fazendo com que o meio para se alcançar algo, ainda que mínimo, seja através da união do território, pois a alienação que atinge essa parte do território dificulta na tomada de decisões contrárias ao pensamento dominante. Se passarmos esta situação para larga escala, compreendendo a região da Europa, percebemos que o constrangimento exercido pelos países centrais em relação aos periféricos dá-se na forma da coerção, uma variedade de conflito mais velada, mas que é capaz de manter todos inseridos nos padrões estabelecidos e obedientes aos interesses maiores através da dispersão dos valores centrais.

Sendo assim, a própria formulação de políticas públicas é feita a partir da visão daqueles mais “empoderados” quanto à tomada de decisões, ou seja, os mesmos responsáveis pela disseminação dos ideais dominantes. Por mais que exista uma racionalidade que permita organizar os próximos passos, a dinâmica referente aos interesses é muito mais influente nas políticas.

Luciana Winther Pagani. 2º ano Relações Internacionais - UNESP Franca. RA: 4203510

Referência bibliográfica:

DAGNINO, Renato. Metodologia de Análise de Políticas Públicas. GAPI/UNICAMP, 2002.

Coesão Europeia: Dependência ou troca?

É possível enxergar sem muita dificuldade que o processo de coesão territorial europeu e o desejo de se criar uma comunidade única, uma vida em bloco para as nações do continente é um assunto que gera controvérsias devido às desigualdades entre centro e periferia do bloco. É inegável que certas nações dependem mais da integração do que outras, e tem menos recursos para benefício do bloco do que para benefício próprio.

Um dos motivos da busca de políticas de integração é a freada dos fluxos migratórios em direção aos países centrais, problema que vem da desigualdade e da relação centro-periferia existente no continente europeu, além das crises que afetam mais uns do que outros. Dessa forma, uma coesão territorial se tornaria satisfatória quando, além de propiciar benefícios econômicos e de desenvolvimento para os países periféricos, ajudaria na diminuição de problemas sociais e de matérias primas e produção dos atores centrais.

Para uma integração efetiva, é necessário ponderar as controvérsias entre os países e identificar que tipo de políticas de desenvolvimento se demonstram alinhadas com as expectativas dos países que se empenham para tal coesão. Os rumos de ação devem ser tomados somente apenas um total alinhamento de expectativas e convergência de objetivos. Assim, as relações entre centro e periferia na comunidade europeia podem passar a se basear na troca, ao invés da simples relação de dependência existente anteriormente.

Lucas de Paula Silva RA:4202509

O desenvolvimento das periferias: a necessidade das políticas públicas

A União Europeia é marcada pela existência de grandes assimetrias, contando com áreas que são centros da economia mundial, como Paris ou Berlim, e com outras regiões que sofrem um processo de desindustrialização e marginalização. Este processo ocorre tanto entre as regiões, como mesmo dentro de um mesmo complexo urbano. Desta forma, as cidades européias vivem hoje um paradoxo, sendo que algumas delas são os centros do desenvolvimento do continente ao mesmo em que problemas graves como a xenofobia, o desemprego e a criminalidade crescem rapidamente. O agravamento de tais problemas é nítido atualmente, pois o continente vive um processo de desindustrialização, crise fiscal e fuga do capital.

Tendo tais problemas em vista, o desenvolvimento das regiões periféricas é um dos objetivos da integração regional no âmbito da União Europeia. Através de projetos de políticas públicas, a UE busca promover a coesão territorial e o desenvolvimento homogêneo dos países que a compõe. É por esse motivo que a UE desenvolve políticas públicas como o URBAN, as quais são acertadas na medida em que se busca entender as dificuldades específicas das localidades e promover projetos em parceria com os governos locais, o que é essencial ao desenvolvimento regional.

Entretanto, para que tais políticas tenham sucesso é necessária uma avaliação das mesmas, para que os erros e os acertos sejam reconhecidos. É neste momento que o trabalho do analista de políticas públicas torna-se essencial, para que sejam detectadas as não-ações e as formas de políticas públicas que se mostram mais adequadas. Ademais, é necessário que estes estudiosos fomentem não apenas medidas incrementais, de curto prazo, mas é necessário que os analistas percebam a necessidade de políticas que possam mudar o status quo. Por conseguinte, um bom analista de políticas públicas não deve preocupar-se apenas com a análise da política, mas também deve fazer análise para políticas públicas melhores. É necessário entender que o analista não consegue ser neutro, e dessa forma, é melhor que o mesmo seja normativo.

Lívia Peres Milani 2º RI Noturno

Coesão Territorial Europeia: Expressão do Conflito?

Primeiramente é preciso identificar que o território europeu é formado por países que se diferenciam em diversos aspectos a começar pela sua natureza “identitária”. Cada Estado possui suas características que os afastam um dos outros o que dificulta qualquer tentativa de coesão. Este processo sofre ainda mais com o fato de que determinados Estados estão muitos metros a frente na corrida pelo chamado desenvolvimento. Tais “metros” que distanciam um Estado de outro, oferecem uma espécie de poder aos que estão em primeiro lugar como se o distanciamento trouxesse os status de vitoriosos e que os que estão para trás devessem obedecer.

É através dessa linha de raciocínio que se pode entender o conflito gerado dentro do território europeu. Se houvesse um elo identitário entre todos os Estados europeus já seria mais viável de se pensar em uma coesão talvez não baseada na imposição dos “mais desenvolvidos”. É isso que acontece na Europa atualmente. A começar pensando que nem todos os países do Velho Continente fazem parte do bloco de países europeus. Difícil é pensar que a coesão territorial se daria de forma excludente a alguns países. A própria adesão ao bloco evidencia a dificuldade em se ter uma coesão territorial. Países que ainda enfrentam muita dificuldade econômica e social são deixados em uma lista de espera que só distancia os países. Pode ser que o conflito não se dê de forma armada, mas trata-se claramente um conflito de interesses em que prevalecem os das grandes potências europeias. Afinal, a entrada de, cada vez mais, países taxados como “atrasados” aparentemente proporcionaria um efeito de retrocesso ao desenvolvimento já alcançado pelo bloco. O que prevalece é a força dos países centrais que têm medo de não terem seus objetivos atingidos. Para os países chamados periféricos (não necessariamente de forma espacial), há o status de se fazer parte da União Europeia, mas falta força na voz para que não tenham de aceitar grande parte do que lhes é proposto. Afinal, o bloco não foi feito para que os mais atrasados na corrida pelo desenvolvimento deixassem a “competição” de lado a ponto de aumentar a distância até os primeiros colocados.